A cantora Ana Castela foi condenada em primeira instância a pagar uma indenização muito menor do que a cobrada no processo movido contra ela. O autor da ação pedia R$ 700 mil por danos morais, mas a Justiça fixou o valor em apenas R$ 2 mil.
O caso tem origem em uma publicação feita pela sertaneja nas redes sociais, na qual ela divulgou a foto de Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira associando o homem a um episódio de maus-tratos contra um cavalo, registrado em Bananal, no interior de São Paulo, em 2025.
Segundo a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, a sentença foi proferida na última segunda-feira, 5 de outubro, pela juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal (TJSP).
Na ação, Dalton afirmava ter perdido dois empregos depois de ser apontado pela artista como "cúmplice" do episódio. Além da reparação moral de R$ 700 mil, ele pedia ainda R$ 61 mil por lucros cessantes e uma retratação pública da cantora.
A magistrada rejeitou os demais pedidos e fundamentou a condenação afirmando que a conduta de Ana Castela feriu a honra e a imagem do homem ao rotulá-lo como "criminoso", o que configuraria excesso no uso da liberdade de expressão.
Por outro lado, a decisão ponderou que o próprio autor contribuiu para a repercussão do episódio ao gravar os vídeos da agressão ao animal, o que impediu que o impacto do caso recaísse apenas sobre a sertaneja.
A Justiça também considerou que não houve comprovação de prejuízo à saúde do autor em razão da publicação, nem de que a cantora tenha obtido ganhos financeiros com o post. Por isso, o montante inicialmente solicitado foi tido como desproporcional.
A condenação chega em um momento de forte exposição de Ana Castela nas redes sociais, onde ela tem reagido publicamente a críticas, como quando cobrou os seguidores que deixaram de acompanhá-la após o primeiro turno das eleições.
O caso tem origem em uma publicação feita pela sertaneja nas redes sociais, na qual ela divulgou a foto de Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira associando o homem a um episódio de maus-tratos contra um cavalo, registrado em Bananal, no interior de São Paulo, em 2025.
Segundo a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, a sentença foi proferida na última segunda-feira, 5 de outubro, pela juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal (TJSP).
Na ação, Dalton afirmava ter perdido dois empregos depois de ser apontado pela artista como "cúmplice" do episódio. Além da reparação moral de R$ 700 mil, ele pedia ainda R$ 61 mil por lucros cessantes e uma retratação pública da cantora.
A magistrada rejeitou os demais pedidos e fundamentou a condenação afirmando que a conduta de Ana Castela feriu a honra e a imagem do homem ao rotulá-lo como "criminoso", o que configuraria excesso no uso da liberdade de expressão.
Por outro lado, a decisão ponderou que o próprio autor contribuiu para a repercussão do episódio ao gravar os vídeos da agressão ao animal, o que impediu que o impacto do caso recaísse apenas sobre a sertaneja.
A Justiça também considerou que não houve comprovação de prejuízo à saúde do autor em razão da publicação, nem de que a cantora tenha obtido ganhos financeiros com o post. Por isso, o montante inicialmente solicitado foi tido como desproporcional.
A condenação chega em um momento de forte exposição de Ana Castela nas redes sociais, onde ela tem reagido publicamente a críticas, como quando cobrou os seguidores que deixaram de acompanhá-la após o primeiro turno das eleições.
