A cantora MC Pipokinha foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, após uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada diante de adolescentes em Corumbá, no interior do estado.
A decisão, da 1ª Vara Cível de Corumbá, também responsabilizou outros quatro organizadores do evento, que devem pagar R$ 15.525 cada. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162,1 mil, valor destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade.
Quando foi a apresentação?
O caso remonta a 16 de fevereiro de 2023, quando a artista, cujo nome verdadeiro é Doroth Helena de Sousa Alves, se apresentou em um trio elétrico montado em área aberta, durante o evento "Esquenta do Magrão". Havia adolescentes de cerca de 14 anos no público.
Segundo as provas analisadas no processo, a cantora se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos simulavam atos sexuais. Como o palco ficava em local de ampla visibilidade, as cenas também podiam ser vistas por quem passava pela região e por pessoas em uma escola próxima, durante o horário de aula.
Ministério Público havia alertado os organizadores
Antes da realização do show, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) chegou a tomar providências para verificar se a apresentação seria adequada diante da presença de menores. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores, notificados formalmente.
Depois do evento, vídeos que registraram a apresentação foram encaminhados ao MPMS e passaram a integrar a apuração. Para o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, responsável pela sentença, o conteúdo ultrapassou, naquele caso, os limites da liberdade artística.
Na avaliação do magistrado, os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos à cena. A sentença ponderou ainda que o tipo de show era previsível diante do histórico já conhecido da artista contratada.
Como ficou a indenização
Ao reconhecer o dano moral coletivo, a Justiça levou em conta a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes e a exposição em espaço público. MC Pipokinha, apontada como principal responsável, ficou com a maior fatia da conta: os R$ 100 mil.
Os outros quatro envolvidos na organização responderão por R$ 15.525 cada, fechando o total de R$ 162,1 mil em indenizações.o.
A decisão, da 1ª Vara Cível de Corumbá, também responsabilizou outros quatro organizadores do evento, que devem pagar R$ 15.525 cada. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162,1 mil, valor destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade.
Quando foi a apresentação?
O caso remonta a 16 de fevereiro de 2023, quando a artista, cujo nome verdadeiro é Doroth Helena de Sousa Alves, se apresentou em um trio elétrico montado em área aberta, durante o evento "Esquenta do Magrão". Havia adolescentes de cerca de 14 anos no público.
Segundo as provas analisadas no processo, a cantora se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos simulavam atos sexuais. Como o palco ficava em local de ampla visibilidade, as cenas também podiam ser vistas por quem passava pela região e por pessoas em uma escola próxima, durante o horário de aula.
Ministério Público havia alertado os organizadores
Antes da realização do show, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) chegou a tomar providências para verificar se a apresentação seria adequada diante da presença de menores. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores, notificados formalmente.
Depois do evento, vídeos que registraram a apresentação foram encaminhados ao MPMS e passaram a integrar a apuração. Para o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, responsável pela sentença, o conteúdo ultrapassou, naquele caso, os limites da liberdade artística.
Na avaliação do magistrado, os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos à cena. A sentença ponderou ainda que o tipo de show era previsível diante do histórico já conhecido da artista contratada.
Como ficou a indenização
Ao reconhecer o dano moral coletivo, a Justiça levou em conta a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes e a exposição em espaço público. MC Pipokinha, apontada como principal responsável, ficou com a maior fatia da conta: os R$ 100 mil.
Os outros quatro envolvidos na organização responderão por R$ 15.525 cada, fechando o total de R$ 162,1 mil em indenizações.o.
