O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, na terça-feira (7), que a cantora Anitta deverá pagar R$ 25 mil por danos morais, por ter utilizado sem autorização a imagem de Poliana da Silva em uma publicação voltada à divulgação do álbum “Versions of me”, lançado em 2022.
A origem do material usado por Anitta remonta a fevereiro de 2012.
Poliana publicou no YouTube um vídeo em que aparece fazendo uma coreografia com amigas. Com o passar dos anos, a gravação viralizou e ficou conhecida como “a coreô que combina com tudo”.
Em 13 de abril de 2022, a artista compartilhou o meme no X para promover o disco e colocou como trilha uma faixa do próprio álbum; o mesmo conteúdo também foi replicado em outras redes, e no Instagram a postagem chegou a 700 mil curtidas.
No julgamento, o relator, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, considerou que houve uso de imagem de terceiros com objetivo comercial e lucrativo sem autorização expressa.
A defesa de Anitta sustentou que o vídeo teria se tornado de “domínio público” por circular amplamente como meme, mas o argumento não foi aceito, pois, segundo a Corte, essa condição só se configura em situações específicas — como o fim do prazo de proteção de direitos patrimoniais ou a morte do autor sem sucessores — o que não se encaixa no caso.
Embora tenha reconhecido o dano moral, o TJRJ rejeitou o pedido de indenização por danos materiais, por entender que não ficou comprovado um lucro específico decorrente daquela publicação, já que a divulgação do álbum e da música envolveu outras ações e estratégias. Ainda cabe recurso da decisão.
A origem do material usado por Anitta remonta a fevereiro de 2012.
Poliana publicou no YouTube um vídeo em que aparece fazendo uma coreografia com amigas. Com o passar dos anos, a gravação viralizou e ficou conhecida como “a coreô que combina com tudo”.
Em 13 de abril de 2022, a artista compartilhou o meme no X para promover o disco e colocou como trilha uma faixa do próprio álbum; o mesmo conteúdo também foi replicado em outras redes, e no Instagram a postagem chegou a 700 mil curtidas.
No julgamento, o relator, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, considerou que houve uso de imagem de terceiros com objetivo comercial e lucrativo sem autorização expressa.
A defesa de Anitta sustentou que o vídeo teria se tornado de “domínio público” por circular amplamente como meme, mas o argumento não foi aceito, pois, segundo a Corte, essa condição só se configura em situações específicas — como o fim do prazo de proteção de direitos patrimoniais ou a morte do autor sem sucessores — o que não se encaixa no caso.
Embora tenha reconhecido o dano moral, o TJRJ rejeitou o pedido de indenização por danos materiais, por entender que não ficou comprovado um lucro específico decorrente daquela publicação, já que a divulgação do álbum e da música envolveu outras ações e estratégias. Ainda cabe recurso da decisão.
